TERMOS DE USO
& PRIVACIDADE

• Ao marcar a caixa de consentimento ou clicar em "Aceitar", você manifesta sua concordância livre, informada e inequívoca com estes termos.
• Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos você por email ou no site sobre mudanças significativas. O uso continuado após atualizações implica aceitação.

• Dados Pessoais — qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, email, telefone).
• Tratamento de Dados — qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
• Titular — você, a pessoa física cujos dados são tratados.
• Controladora — a entidade responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
• Consentimento — sua autorização explícita para o tratamento de dados para finalidades específicas.

• Nosso serviço permite inscrições no site de rádio para votações em bandas no concurso "Temos Vagas".
• Para acessar, você deve fornecer dados pessoais necessários, conforme descrito abaixo.

Seus direitos

• Você pode acessar o serviço de forma gratuita.
• Deve usar o serviço de forma lícita, sem violar direitos de terceiros.

Nossas responsabilidades

• Fornecemos o serviço com qualidade e segurança.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou uso indevido por você.

Responsabilidades do usuário

• Forneça dados verdadeiros e atualizados.
• Não compartilhe sua conta ou use o serviço para fins ilegais.

5.1 · Base legal

O tratamento é baseado principalmente no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD). Outras bases podem incluir cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse (ex: prevenção de fraudes).

5.2 · Dados coletados

• Identificação — nome completo, CPF, RG.
• Contato — email, número de telefone.
• Uso — IP, navegador, dados de navegação (via cookies).

Respeitamos o princípio da necessidade: coletamos apenas o mínimo necessário.

5.3 · Como coletamos

• Diretamente — durante a inscrição ou uso do serviço.
• Automaticamente — via cookies e tecnologias semelhantes.

5.4 · Finalidades

• Comunicações — emails, SMS, WhatsApp e outros canais (newsletters, promoções, atualizações sobre o concurso).
• Uso de dados — processamento para marketing e compartilhamento com parceiros.

5.5 · Compartilhamento

• Operadores — empresas que nos ajudam no tratamento, sob contratos que garantem segurança.
• Autoridades — quando exigido por lei.

NÃO VENDEMOS SEUS DADOS. QUALQUER COMPARTILHAMENTO SEGUE A LGPD.

5.6 · Armazenamento e segurança

• Servidores seguros no Brasil ou exterior (com garantias equivalentes).
• Medidas adotadas: criptografia, firewalls, acessos controlados.
• Retenção — pelo tempo necessário ou por obrigações legais. Após, anonimizamos ou eliminamos.

5.7 · Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento:

• Revogar o consentimento (pode limitar o serviço).
• Acessar, corrigir, eliminar ou portar seus dados.
• Opor-se ao tratamento.
• Solicitar anonimização ou bloqueio.

Para exercer direitos, contate nosso encarregado (DPO) em atendimento@89fm.com.br.

5.8 · Cookies

Usamos cookies para melhorar a experiência. Você pode gerenciá-los no navegador. Tipos: essenciais, de desempenho, de marketing.

5.9 · Transferência internacional

Dados podem ser transferidos para fora do Brasil, com cláusulas contratuais que garantem proteção (art. 33 da LGPD).

Avisaremos com antecedência sobre alterações. Continue usando o serviço se concordar.

• Dúvidas — atendimento@89fm.com.br
• Encarregado (DPO) — atendimento@89fm.com.br

Qualquer disputa será resolvida no foro de São Paulo/SP, com renúncia a outro.